Para lembrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,
comemorado nesta terça-feira dia 03, o Superior Tribunal de Justiça promoveu a
palestra com o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da
União, Sérgio Caribé. Ele falou sobre as “Mudanças de paradigma na Convenção
Internacional das Pessoas com Deficiência”.
Ao discursar para uma plateia de servidores e terceirados
portadores das mais variadas deficiências, Sérgio Caribé fez uma análise sobre o
tratamento vivenciado pelo grupo social desde os tempos mais remotos da
antiguidade. O procurador, que possui deficiência motora, falou sobre as
diversas mobilizações ao longo da história na luta pela dignidade e o
reconhecimento da pessoa com deficiência. Ele falou também das contribuições que
a Convenção propõe. “A deficiência se supera justamente com a utilização e com a
provisão de recursos, de meios para que as pessoas com deficiência possam
interagir na sociedade, constituindo a partir da convenção discriminação contra
pessoa com deficiência a recusa de adaptação razoável. Então, há realmente uma
mudança de paradigma que passa a reconhecer a importância de que o acesso aos
meios físicos, social, econômico, cultural, etc, sejam propiciados a todas as
pessoas como atributo da sua própria cidadania”.
Durante a palestra, Sérgio Caribé fez ainda uma análise
sistemática de todo o aparato legal previsto na Constituição de 88 que prevê
igualdade de educação, acessibilidade, acesso à cultura e lazer, além de
igualdade de trabalho e emprego às pessoas com deficiência. Para a presidente da
mesa, ministra Nancy Andrighi, foram inúmeras as contribuições para os
prestadores de serviço e servidores deficientes que prestigiaram a palestra. “É
extremamente importante para eles, para que possam perceber que mesmo com
deficiência, as pessoas conseguem alcançar os seus sonhos. E o doutor Sérgio
Caribé é uma dessas pessoas que mostrou que mesmo como portador de alguma
deficiência, ele conseguiu ir a um alto cargo e agora vem dividir conosco as
suas experiências. Então, para mim é muito alvissareiro, eu me sinto muito feliz
de poder continuar trabalhando nesse trabalho de semear inclusão aqui no STJ que
faço desde o início em que aqui estou”.
O ministro do STJ, Sérgio Kukina também participou do evento.
Ele ressaltou a importância de se debater o tema. “Eu acho que se trata de um
tema de grande importância tudo aquilo que diz respeito às pessoas com
deficiência. Há interesses múltiplos que tocam essa categoria de pessoas, seja
questão relativa à ambiente de trabalho, questão relativa à educação, questão
relativa à saúde, enfim, um plexo de interesses que precisa ser constantemente
objeto de cuidado por parte de todos. E eu louvo essa iniciativa em se trazer
para dentro do STJ uma discussão desse relevo”.
Atualmente, o STJ tem 55 servidores com deficiência no quadro
efetivo. Além disso, há o projeto semear inclusão que conta com outras 185
pessoas com deficiência auditiva e mais 11 pessoas com síndrome de Down. Amanhã,
dia 03 de dezembro, estão previstas algumas atividades como exposição de fotos
do Projeto Surdo Foto, apresentação do coral Corte e Canto, mostra de pintura em
tela da artista plástica Eva Leite, do grupo de pintores com a boca e os pés,
além de massagem com deficientes visuais.
Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ
Fonte: STJ
