Por unanimidade, a Corte Especial do O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se de maneira desfavorável ao Agravo Regimental (recurso judicial com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões) proposto pelo prefeito afastado, Otair Teodoro Leite (PSDB) e manteve a decisão anterior do presidente do STJ, Felix Fischer, do dia 22 de abril, que negou um pedido de suspensão de liminar e de sentença proposto pelo próprio prefeito tucano, na tentativa de reassumir o cargo. Com isso, André Ariza (PP) continua como chefe do executivo piranhense.
Os Ministros Ari Pargendler, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com o Ministro Relator, Felix Fischer.
Os advogados de Otair Teodoro impetraram o agravo no dia 28 de abril e somente nesta quarta-feira (21/05) a decisão foi tomada. O presidente do STJ, Felix Fischer, presidiu a sessão da Corte Especial do dia e também foi o relator no caso de Otair. A publicação da decisão está sendo aguardada a qualquer momento no site do Tribunal.
Este já é o segundo afastamento de Otair Teodoro, que foi denunciado na Operação Tarja Preta, do Ministério Público de Goiás, que investigou e revelou um grupo suspeito de fraudar licitações para a compra de medicamentos.
Fonte: Com informações do Tribuna Piranhense
