quinta-feira, 17 de abril de 2014

Ministério Público recomenda perda de mandato do vice-governador

O vice-governador José Eliton terá que enfrentar em breve um processo administrativo eleitoral para se manter no cargo. É que o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à ação por desfiliação partidária movida pelo Democratas (DEM), em Goiás, por meio da Executiva Nacional.


Eleito pelo DEM, José Eliton migrou para o PP após embate político de Ronaldo Caiado, deputado federal pelo DEM, com a base aliada do Governo de Goiás. José Eliton preferiu se manter no grupo da base e deve ser candidato à vice-governador novamente ou postular mandato de deputado federal.

Para se desfiliar do DEM, Eliton alegou um dos incisos da lei, que permite a saída em caso de desrespeito ao programa partidário.

José Eliton, advogado especialista em direito eleitoral, não acreditava que o MPE daria parecer contrário ao seu comportamento de se afastar do DEM. 

O vice-governador diz que existe um grande erro no parecer, pois a Procuradoria Geral Eleitoral, que está acima do MPE em termos de jurisdição, não entende que seja possível uma ação declaratória de inconstitucionalidade para apreciar o caso de infidelidade partidária em cargos majoritários, como o dele.


Fonte: Mais Goiás